Política de Privacidade

1. Compromisso com a privacidade

A Outono tem o comprometimento de tratar seus dados pessoais com responsabilidade e transparência. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos, com quem as compartilhamos e quais são seus direitos enquanto titular dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Para dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços e para a comunicação com você:

• Nome e sobrenome — para identificação e personalização do atendimento.
• Endereço de e-mail — para comunicação sobre programas, vagas e informações relevantes.
• Telefone — quando fornecido voluntariamente, para contato direto.
• Mensagem — o conteúdo que você envia pelo formulário de contato.
• Dados de navegação — via cookies, com seu consentimento (ver seção 5).

Não coletamos dados sensíveis (raça, saúde, orientação sexual, convicções religiosas etc.).

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas mensagens e solicitações de informação.
• Informar sobre novas turmas, programas e atividades da Outono, quando houver consentimento.
• Cumprir obrigações legais e contratuais.
• Melhorar a experiência no site (dados de navegação, com consentimento).

Base legal principal: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) e execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).

4. Compartilhamento de dados

A Outono não vende, aluga nem comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores de serviço que auxiliam na operação do site (hospedagem, envio de e-mails), sempre sob obrigação contratual de sigilo e em conformidade com a LGPD.

Período de retenção: mantemos seus dados pelo tempo necessário para a finalidade que motivou a coleta ou pelo prazo exigido por lei, no máximo cinco anos após o último contato.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies opcionais de análise e preferências, estes últimos apenas com seu consentimento. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo controles de acesso, criptografia em trânsito e revisões periódicas de segurança. Em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares afetados conforme determina a LGPD.

7. Links para terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Outono não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você consulte a política de privacidade de cada serviço que acessar.

8. Crianças e adolescentes

Os programas e o site da Outono são destinados exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos dados de crianças ou adolescentes intencionalmente. Se você acredita que dados de um menor foram inadvertidamente coletados, entre em contato conosco para que possamos excluí-los.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que mantemos sobre você.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected] identificando-se e descrevendo sua solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado ou por aviso em nosso site. Recomendamos que você a revise regularmente.

11. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua do Comércio, 538 — Centro, Santos — SP, 11013-557
• Controlador: Outono