Termos e Condições

1. Sobre estes Termos

Estes Termos e Condições regulam a relação entre a Outono (inscrita como pessoa jurídica com endereço na Rua do Comércio, 538 — Centro, Santos — SP, 11013-557) e as pessoas que utilizam o site ou se inscrevem nos programas oferecidos. Ao utilizar o site ou contratar qualquer programa, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 13 99183-4276.

2. Natureza dos programas

Os programas da Outono — Workshop Próximo Capítulo, Mapeamento de Vida e Programa Tarde Longa — são atividades de natureza reflexiva, educacional e cultural destinadas a adultos com 40 anos ou mais. Têm caráter conversacional e organizativo e não constituem, em nenhuma hipótese, orientação profissional regulamentada nas áreas de saúde, finanças, direito, previdência ou qualquer outra área que exija habilitação específica.

A Outono não fornece aconselhamento de natureza clínica, psicoterapêutica, financeira ou jurídica. Caso o participante tenha necessidades nessas áreas, é responsabilidade sua buscar os profissionais adequados.

3. Inscrição e contratação

A inscrição em qualquer programa da Outono ocorre mediante:

• Solicitação por e-mail, telefone ou formulário de contato no site.
• Confirmação por parte da Outono da disponibilidade de vaga.
• Pagamento da taxa correspondente ao programa escolhido, conforme os valores informados no site.

A inscrição é considerada confirmada apenas após o recebimento do comprovante de pagamento e a comunicação de confirmação da Outono.

4. Valores e formas de pagamento

Os programas têm os seguintes valores de referência:

• Workshop Próximo Capítulo: R$ 480
• Mapeamento de Vida — 3 Sessões: R$ 1.190
• Programa Tarde Longa: R$ 2.880

Esses valores podem ser revisados pela Outono a qualquer momento. O valor aplicável a cada inscrição é aquele em vigor no momento da confirmação. As formas de pagamento aceitas são informadas no contato direto com a equipe.

5. Cancelamento e reembolso

O participante pode cancelar sua inscrição nas seguintes condições:

• Até 15 dias antes do início: reembolso integral do valor pago.
• Entre 7 e 14 dias antes do início: reembolso de 50% do valor pago.
• Com menos de 7 dias de antecedência: sem reembolso, podendo o participante, a critério da Outono, ser transferido para uma turma futura.

A Outono reserva-se o direito de cancelar ou adiar um programa por motivos operacionais ou de força maior. Nesses casos, o participante será informado com a maior antecedência possível e receberá reembolso integral ou a opção de transferência para nova data.

6. Participação e conduta

Os programas são realizados em grupo ou individualmente, conforme o formato de cada um. A participação pressupõe respeito mútuo entre todos os envolvidos. A Outono pode encerrar a participação de qualquer pessoa cujo comportamento seja considerado inadequado ao ambiente de escuta e reflexão que os programas propõem, sem direito a reembolso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — textos, estrutura, materiais dos programas e cadernos impressos — é de propriedade da Outono. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito. Os materiais entregues aos participantes (cadernos, mapas impressos, cadernos trimestrais) são para uso pessoal e não podem ser reproduzidos ou distribuídos comercialmente.

8. Limitação de responsabilidade

A Outono oferece seus programas com cuidado e atenção, mas não pode ser responsabilizada por decisões pessoais que os participantes tomem como resultado de sua participação. As reflexões e percepções decorrentes dos programas são de responsabilidade exclusiva de cada participante.

A Outono não se responsabiliza por eventuais perdas de dados ou interrupções no acesso ao site decorrentes de fatores externos ao seu controle.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela Outono é descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

10. Alterações nos Termos

Estes Termos e Condições podem ser revisados periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site ou a participação em programas após a publicação de novas versões implica concordância com os termos atualizados.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Santos — SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 13 99183-4276
• Endereço: Rua do Comércio, 538 — Centro, Santos — SP, 11013-557